Tuesday, October 13, 2009

A reação ao golpe de 1964 começou no mesmo ano

A reação ao Golpe de 1964 começou no mesmo ano

O artigo abaixo demonstra sem a menor dúvida o titulo desta postagem

DOPS DESISTIU DE PRENDER O OFICIAL


Atendendo ao pedido do coronel Viana Moog, Comandante da polícia do Exército, policiais do DOPS dirigiram-se, as primeiras horas de ontem, à residência do Tenente Coronel Joaquim Ignácio Cardoso (demitido pelo Golpe de 1º de abril) a fim de levá-lo preso. Não esperavam, contudo, a resistência do pai do oficial, Marechal Felicíssimo Cardoso, que energicamente, não permitiu a entrada dos policiais no apartamento 202 da Rua Conselheiro Lafayette 95. O General Mourão Filho, do STM, amigo pessoal do Marechal, intercedeu para impedir a prisão do Coronel Joaquim Ignácio pelo DOPS e fez saber que ele “não iria para a polícia de maneira alguma”. Os policiais, ao fim de 10 horas e 30 minutos de espera, foram obrigados a desistir, retirando-se do local.

Compromisso

O Coronel demitido, que se encontra doente, como prova atestado pelo médico Hugo Filipinas encaminhado a 1ª auditoria na última 3ª feira, apresentou-se à noite ao Coronel Viana Moog, cumprindo compromisso assumido pelo seu advogado, Senhor Oswaldo Mendonça, com o auditor Teócrito de Miranda, que por determinação do General Mourão Filho, havia tomado as providências para que a polícia suspendesse o cerco que vinha mantendo desde a manhã. O Tenente Coronel Joaquim Ignácio só deixou a sua residência depois das 19 horas, depois que se haviam retirado os agentes do DOPS.

Cerceamento

Em ofício ao Coronel Viana Moog, sobre o “atentado” o advogado Marcelo Nunes Alencar solicitou que seja marcado dia e hora para se avistar com seu constituinte, capitão Lourival de Souza Moreira Filho. O advogado lembra ao coronel o disposto no artigo 89, inciso III, da Lei nº 4.215, de 27/04/63, que da ao advogado o direito “comunicar-se com seus clientes, pessoalmente e reservadamente, ainda quando este s se achem presos ou detidos em estabelecimento civil ou militar, mesmo incomunicáveis”.

Explicação

À noite, o secretário de segurança pública da Guanabara distribuiu uma nota procurando explicar a atuação da polícia, na qual o ex-tenente Joaquim Ignácio é citado como “Luiz Inácio Cardoso”. O comunicado informa ainda, que os agentes da DOPS se retiraram às 17 horas.

Este artigo foi publicado em 21 de novembro de 1964, pelo CORREIO DA MANHÃ, ou seja, ainda no primeiro ano do Golpe já houve uma REAÇÃO.

a campanha da legalidade como eu vi

Eu estava lá. Era criança, vi soldados embarcando em trens e caminhões. Meu pai o tenente coronel Joaquim Ignácio Baptista Cardoso, que havia cursado o Estado Maior das Forças Armadas, idealizou um plano no qual pretendia chegar a Brasília. O hoje General Oromar Osório seu comandante marchou de Santiago, no Rio Grande do Sul direto para Santa Maria. Lá seu comandante hoje Gen. Peri Bevilaqua se juntou as tropas legalistas e assim foram ate o Paraná.

Meu pai contou-me que quando chegavam a determinado regimento reuniam as maiores patentes e pediam definição, dependendo prendiam quem estava em desacordo.

Na verdade o comandante do 3º exército, se não me engano Gen. Machado Lopes só aderiu porque não tinha outro jeito. O governador Leonel Brizola era intimo de meu pai, dai os movimentos rápidos, precisos e coordenados da tropa. O governador providenciou o apoio com trens e caminhões.

Eu em particular fiquei em situação difícil, pois o povo do Rio Grande do Sul achava que iria se separar do Brasil e eu por ser carioca seria um inimigo em potencial. Resultado quase que não podia ir sozinho as ruas. Era como já disse muito criança e não entendia porque um regimento de cavalaria tinha que usar na batalha, trens e caminhões em vez de cavalos.

Hoje me parece estranho a explicação da não reação ao Golpe de 1964 pelo medo de derramamento de sangue, pois foi justamente o contrario em 1961 como houve reação não houve derramamento de sangue nenhum.

Fico com a versão de meu pai de que o Presidente Jango só não reagiu porque não imaginou o horror que viria. Segundo meu pai Jango achou que o governo provisório que se instalaria promoveria eleições diretas e o povo decidiria seu destino.
O resultado para o meu pai é que aos 40 anos ele foi o único militar que cursou a Escola de Comando e Estado Maior do Exercito a ser expulso das Forças Armadas.

Se comento com vocês com relação ao meu pai, é não somente pela importância do fato, como também pelo descaso que tratam personagens que contribuíram para aprimorar nossas instituições (congresso, direito do cidadão, etc.), ou seja, se determinada pessoa não esta sob a luz de holofotes é como se ela jamais existisse.

Espero que vocês também tenham a oportunidade de testemunhas o que seus pais, avós enfim cidadãos que como meu pai contribuíram para a implantação de democracia em nossos pais.

Requiem de um cassado

Réquiem para o primeiro cassado

O Coronel Joaquim Ignácio é promovido pelos amigos

Não foi apenas uma missa de sétimo dia. Foi um verdadeiro réquiem ao primeiro militar cassado pela Revolução de 64. A começar pela família, que colocou na quinta-feira nos principais jornais do Rio de Janeiro - como um protesto - o anúncio fúnebre sobre a missa em memória do "General" Joaquim Ignácio Baptista Cardoso. Nome imponente para um simples “general de pijama", não tivessem comparecido à sua missa de sétimo dia, na manhã de sexta-feira, na Igreja da Santa Cruz dos Militares no centro do Rio, além de militares cassados, como ele, o ex-líder do Partido Comunista Brasileiro, Luiz Carlos Prestes, o historiador Hélio Silva e o ex-secretário de imprensa do Presidente João Goulart, Raul Ryff.
A família não quis falar. Coube a Prestes, à saída da igreja - após acompanhar todo o rito religioso -, declarar: "O Joaquim Ignácio, além de grande patriota, foi um grande defensor das lutas pela concretização da Petrobrás e pela defesa da Amazônia. Foi um dos militares que mais lutaram contra a ditadura e que sempre defenderam a soberania nacional".

Mas, afinal de contas, quem foi o coronel ou o "general" - como querem seus colegas -Joaquim Ignácio Baptista Cardoso?

"Além de um dos primeiros militares presos pela Revolução de 1º de abril, ele foi o primeiro militar a ser tachado de comunista em 1952, porque era um batalhador pelas causas da Petrobrás", diz o assessor de relações públicas da Associação Democrática e Nacionalista de Militares, o Coronel Kardec Lemme.

"Logo no dia 1º de abril de 64 o então Tenente Coronel Joaquim Ignácio Baptista Cardoso se opôs ao golpe. Foi preso no dia 6 de abril, quando servia no Estado-Maior da Divisão Blindada. Foi acusado de subversivo, foi detido durante mais de 50 dias na Fortaleza de Santa Cruz e no navio D. Pedro I, juntamente com uma massa de oficiais que se revoltavam contra o golpe. E mais: foi demitido junto com 70 colegas militares do Clube Militar" - continua Kardec.

Em 1965 correu o processo. Nenhuma acusação. Joaquim Ignácio sofria as amarguras de ter sido expulso - sem nenhum provento - do Exército brasileiro. Defendido por Evandro Lins e Silva, foi absolvido em todas as instâncias, até no Superior Tribunal Militar. Durante o tempo em que esteve fora do Exército, trabalhou na iniciativa privada corno diretor da Editora Civilização Brasileira.
"Mas, mesmo expulso do Exército, sem receber nada -, disse
Na missa, tudo normal. Prestes chegou até a fazer uma pequena reverência à hóstia. Mas na sacristia o protesto: "Acho muito normal a família ter colocado o nome de general para anunciar a missa de sétimo dia. Afinal, ele merecia e tinha todas as honras" - dizia um militar cassado que não quis se identificar.

"O caso do General Joaquim Ignácio é como o nosso", dizia o Coronel Kardec. 'Tivemos, em 1978, com Figueiredo, uma anistia que eu denomino de “anistia do contracheque”. Isto é: ele (referindo-se a Figueiredo) nos concedeu uma anistia em que ganhamos os nossos soldos como militares. “Mas não nos investiram na verdadeira função, a que tínhamos direito.” E prosseguiu:” É necessário que nós militares tenhamos uma anistia ampla e irrestrita. Não queremos apenas receber o contracheque com o nosso soldo. Queremos participar ativamente da vida do país."


Luiz Carlos Sarmento – Jornal do Brasil de 1986

Friday, October 02, 2009

SISTEMAS DE CONTROLE DE CUSTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A principio existem varias diferenças entre administração pública e privada: A primeira esta voltada para o bem comum a segunda para o lucro e por aí vai. Também encontramos vários elementos concordantes: Estabelecimento de metas, zelo no gastar etc..


Em trabalho recente o auditor José Gabriel da Cunha Lopes servidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais colocou de forma unívoca a necessidade e os meios de implantar um sistema de custo no Serviço Publico. Discorreu bastante sobre as varias técnicas de apropriações de gastos, critérios de rateios etc... O SIAFI -Sistema de informações da Administração Pública Federal -nos proporciona, uma série de recursos para dispomos dos dados contábeis da forma que melhor nos for conveniente.

Uma vez superado a questão do como fazer fica a pergunta – Por que o sistema ainda inexiste com toda a sua potencialidade? Primeiro teríamos que colocar a população mais inteirada no sentido que ajudar a definir o que gastar onde e como fazendo-a entender que trata-se de um ato de cidadania. A exemplo da Inglaterra os meios de comunicação deveriam atuar mais no sentido de divulgar antecipadamente este importantíssimo instrumento Democrático que é o Orçamento quando participativo. Segundo tendo em vista que o conceito de caixa única que a principio veio para disciplinar os gastos públicos concentrando as decisões, hoje em dia em que pese uma certa digamos exagerada centralização, veio para ficar. É um fenómeno mundial. Logo o cuidado com o gastar não pode ser amarrado somente na obtenção do superavit, este está bem monitorado, e sim em uma ética do gastar.

O que eu quero dizer com uma ética do gastar, quero dizer que esclarecimentos sobre o que é o dinheiro público, como e em que devemos utilizá-lo e principalmente dar ênfase a uma auditoria voltada para metas: exemplo não basta saber quanto se gastou com a merenda escolar mais também saber se a merenda chegou em termos quantitativos e em qualidade aos destinos pré-definidos.

Mais importante do que o sistema são as pessoas que nele trabalham. Conscientizar os agentes públicos sobre o que podem e o que não podem fazer é fundamental.

Procedimentos simples como ficar atento para o desperdício, utilizar todos os meios a disposição como dar preferência ao pregão eletrônico, manter na sua integridade e devidamente paginados os processos base de todos os pagamentos, pensar uma , duas ou mais vezes antes de comprar determinado equipamento ou softes somente para se manter atualizado. Na prática nada a mais do que nos faríamos se o dinheiro fosse nosso, aliais ele é de todos nós.

Com relação ao comportamento humano é bom lembrar que ele não muda de um dia para outro, necessita de tempo. Nós somos resultados de escolhas anteriores mesmo feita por outros, nossos pais por exemplo. E seremos naturalmente resultado de nossas escolhas atuais. O que importa não é saber das “coisas que estão nos trilhos” mas principalmente as que acontecem fora deles. É como as estrelas, muitas já não existem mais , no entanto para nós elas continuam existindo, é o seu rastro que interessa.